Política de Privacidade

Última atualização: [01 de Agosto de 2025]

Este website é propriedade da Flarmea, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do domínio digital [https://flarmea.pt] (doravante designado “Website”).

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre os dados que recolhemos, a finalidade do seu tratamento e os seus direitos enquanto titulares desses dados, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

A Flarmea compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade, garantindo a confidencialidade, integridade e segurança dos seus dados pessoais.

1. Dados Pessoais Recolhidos

Durante a navegação no nosso Website, podemos recolher automaticamente os seguintes dados:

• Informações técnicas do dispositivo utilizado: endereço IP, tipo de navegador, idioma, fuso horário, sistema operativo, cookies e dados de interações com o website;

• Informação de navegação: páginas visitadas, origem do tráfego, termos pesquisados e tempo de permanência;

• Informações fornecidas diretamente pelo utilizador, através de formulários ou registo: nome, apelido, morada, e-mail, contacto telefónico, organização e dados de pagamento, caso aplicável.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos têm como finalidade:

• Assegurar o funcionamento técnico e a segurança do Website;

• Personalizar a experiência de navegação;

• Comunicar com os utilizadores que solicitem informações, preencham formulários ou subscrevam conteúdos;

• Cumprir obrigações legais e contratuais;

• Elaborar estatísticas e métricas de utilização do Website, de forma agregada e anonimizada.

A Flarmea compromete-se a tratar apenas os dados estritamente necessários para os fins acima descritos.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais poderá basear-se:

• No seu consentimento expresso (quando aplicável, como em subscrições de newsletter);

• Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

• No cumprimento de obrigações legais;

• Em interesses legítimos da Flarmea, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais, assiste-lhe o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;

• Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”);

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Retirar o consentimento, quando aplicável, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;

• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;

• Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos via flarmea@gmail.com.

5. Transferência de Dados para Países Terceiros

Alguns dos seus dados poderão ser tratados fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos ou Canadá. Nesses casos, garantimos que a transferência de dados cumpre os requisitos legais aplicáveis, através de cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas no RGPD.

6. Ligações para Sites de Terceiros

O nosso Website pode conter hiperligações para sites de terceiros, cujas práticas de privacidade não são controladas pela Flarmea. Recomendamos a leitura atenta das respetivas políticas de privacidade, não assumindo a Flarmea qualquer responsabilidade por esses conteúdos.

7. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

No entanto, reconhece-se que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é completamente seguro. Faremos todos os esforços razoáveis para garantir a sua proteção.

8. Divulgação Legal

A Flarmea poderá divulgar os dados pessoais do utilizador quando tal for exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou ainda quando, de boa fé, considerar que tal é necessário para:

• Cumprir obrigações legais;

• Proteger os direitos, propriedade ou segurança da Flarmea;

• Prevenir fraudes ou riscos de segurança;

• Responder a solicitações de entidades reguladoras ou governamentais.

9. Contacto

Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, ou sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:

📧 flarmea@gmail.com